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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:48
Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes
As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Acusado de matar comerciante é condenado
Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:44
Justiça de Campinas condena homem por estelionato
Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:45
Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:51
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:00
Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:54
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:28
Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:47
Turma aumenta indenização de usuária de plano de saúde que teve parto negado
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:34
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:56
Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:45
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:19
Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:45
Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente
Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 15:36
Erro de digitação que impediu quitação de dívida e causou cobrança indevida gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:00
Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:06
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 14:49
Mulher será indenizada por danos morais devido à ingestão de suco com larva de inseto
A consumidora receberá R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:34
Justiça condena plano de saúde por negar atendimento durante carência
A indenização foi fixada em aproximadamente 5 mil 465 reais
